São princípios da Política Nacional do Meio Ambiente, (Lei n.º 6.938/1981), exceto:
- A Ação governamental na manutenção do equilíbrio do meio ambiente, considerando os recursos ambientais como patrimônio a ser cuidado e protegido, tendo em vista o uso coletivo, necessitando apenas de licenciamento ambiental.
- B Educação Ambiental a todos os níveis de ensino, inclusive à Educação da Comunidade, objetivando capacitá-la para participação ativa na defesa do meio ambiente.
- C Acompanhamento do estado da qualidade ambiental.
- D Racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar.
- E Controle e zoneamento das atividades potenciais ou efetivamente poluidoras.