Questão 90 Comentada - Superior Tribunal Militar (STM) - Analista Judiciário - Economia - CESPE/CEBRASPE (2011)

Organização da Justiça Militar da União Dos Órgãos de Primeira Instância da Justiça Militar


Superior Tribunal Militar (STM) - Diversos Cargos - CESPE/CEBRASPE (2011)

Em relação aos órgãos de primeira instância da justiça militar,
julgue os itens a seguir.



Um capitão da Força Aérea Brasileira que esteja realizando curso de aperfeiçoamento não pode integrar relação para sorteio de juiz militar.

  • Certo
  • Errado

Gabarito comentado da Questão 90 - Superior Tribunal Militar (STM) - Analista Judiciário - Economia - CESPE/CEBRASPE (2011)

O gabarito da questão está correto. A questão aborda a composição dos órgãos de primeira instância da Justiça Militar da União, especificamente sobre a participação de militares como juízes militares. A legislação pertinente estabelece requisitos para que militares possam ser juízes militares, incluindo a necessidade de estarem na ativa e em condições de exercer suas funções. Capitães da Força Aérea Brasileira em curso de aperfeiçoamento, embora ainda militares da ativa, podem ter suas ativid...

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