Marque a alternativa que contém o único indivíduo que pode ter sido vítima de infanticídio.
A legislação brasileira considera o estado puerperal um atenuante no crime de infanticídio, devido ao trauma psicológico, pressão social e condições fisiológicas do parto não assistido, que podem levar a um estado confusional.
A perícia em casos de infanticídio é complexa, sendo considerada um desafio para os peritos, conhecida como "crucis peritorum".
O exame pericial busca identificar: os estados de natimorto, feto nascente, infante nascido ou recém-nascido (tempo de vida); a vida extrauterina (nascimento com vida); a causa da morte (mecanismo da morte); o estado psíquico da mulher (estado puerperal); e a comprovação do parto (puerpério).
O teste hidrostático de Galeno é utilizado para verificar se houve respiração após o nascimento, realizando-se em até 24 horas após a morte.
O teste consiste em 4 fases:
1ª fase: O conjunto (pulmão, traqueia, etc.) é colocado em água. Flutuação indica respiração.
2ª fase: O pulmão separado é colocado em água. Flutuação indica respiração precária.
3ª fase: Lobos pulmonares seccionados são colocados em água. Flutuação indica respiração precária.
4ª fase: Fragmentos pulmonares são comprimidos. Bolhas de ar e espuma indicam respiração duvidosa.
Se 1ª fase positiva, houve respiração. Se 2ª e 3ª fases positivas, respiração precária. Se apenas a 4ª fase for positiva, prova duvidosa. Se as 4 fases forem negativas, não houve respiração.
A partir de 24 horas, a putrefação pode gerar falsos-positivos.
GABARITO: D