Questão 93 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - IESES (2011)

Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão | Lei nº 9.109, de 29 de dezembro de 2009 (Dispõe sobre custas e emolumentos)


Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) - Diversos Cargos - IESES (2011)

São consideradas Custas:

I. A taxa judiciária.
II. As despesas relativas a serviços de comunicação.
III. As despesas decorrentes de impressos, de reproduções reprográficas e de publicações em órgão de divulgação.
IV. As despesas decorrentes dos atos notariais e de registro praticados em razão de ofício.

  • A I, III e IV estão corretas.
  • B I, II e III estão corretas.
  • C II, III e IV estão corretas.
  • D II e IV estão incorretas.

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