Questão 14 Comentada - Prefeitura Municipal de Coqueiral - Nível Médio - FUNDATEC (2024)

De acordo com o Código de Posturas do Município de Coqueiral, quem é responsável pelas providências relacionadas ao escoamento das águas estagnadas em terrenos particulares?

  • A O município.
  • B O governo estadual.
  • C O proprietário do terreno.
  • D A agência ambiental local.
  • E O Ministério da Saúde.