A respeito da publicidade e da proteção do consumidor, com base no Código de Defesa do Consumidor (“CDC”), assinale a alternativa correta.
- A Não é vedada a veiculação de publicidade disfarçada.
- B É crime fazer ou promover publicidade que se sabe ou deveria saber ser enganosa ou abusiva.
- C A publicidade enganosa por omissão ocorrerá quando se deixar de informar de maneira transparente qualquer dado sobre o produto ou serviço.
- D O ônus de provar a veracidade ou a falsidade de uma comunicação publicitária é de quem questiona a sua correspondência com a realidade.
- E Não é abusiva a publicitária que explore a superstição ou se aproveite parcialmente da falta de experiência de uma criança.