Questão 1 Comentada - Procuradoria Geral da República (PGR) - Procurador da República - PGR (2022)

ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA
  • A Segundo o empreendimento teórico de John Austin, expoente do Positivismo inglês do século XIX, o Direito há de ser concebido como um sistema de ordens baseadas em ameaças, em que tais ordens são proferidas por um soberano, assim entendido aquele que habitualmente é obedecido e que não obedece.
  • B O Positivismo de H.L.A Hart vai ao encontro do Realismo Jurídico norteamericano.
  • C O Positivismo de H.L.A Hart vai de encontro ao Realismo Jurídico escandinavo.
  • D Considerar o Positivismo Jurídico como uma Escola legitimadora – e favorecedora – de regimes totalitários é uma ideia que tem sido infirmada pela literatura acadêmica brasileira mais recente.