Questão 45 Comentada - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área VII - Tarde - FGV (2023)

Sobre o Instituto de Resseguros do Brasil – IRB Brasil RE, atualmente conhecido como IRB(Re), é correto afirmar que

  • A trata-se de sociedade de economia mista, vinculada ao Ministério da Economia.
  • B o IRB(Re) pode desempenhar atividades de resseguro, vedada a retrocessão.
  • C o IRB(Re) é a entidade governamental responsável regulação do resseguro no Brasil.
  • D a atividade do IRB(Re) no Brasil se qualifica como ressegurador eventual.
  • E o IRB(Re) fornecerá ao órgão fiscalizador da atividade de seguros informações técnicas, sempre que demandado.