Questão 98 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - IESES (2011)

Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão | Lei Complementar nº 130 de 29 de dezembro de 2009 (Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão)


Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) - Diversos Cargos - IESES (2011)

Assinale a alternativa correta:

  • A Nas serventias extrajudiciais, o valor devido ao Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais, correspondente às importâncias arrecadadas no mês e será recolhido até o primeiro dia útil do mês subsequente, descontados o valor dos emolumentos.
  • B Nas serventias extrajudiciais, o valor devido ao Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais, correspondente às importâncias arrecadadas na semana, será recolhido até o primeiro dia útil da semana subsequente, e será acrescido aos emolumentos.
  • C Nas serventias extrajudiciais, o valor devido ao Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais, correspondente às importâncias arrecadadas na semana, será recolhido até o primeiro dia útil da semana subsequente, descontados o valor dos emolumentos.
  • D Nas serventias extrajudiciais, o valor devido ao Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais, correspondente às importâncias arrecadadas no mês e será recolhido até o primeiro dia útil do mês subsequente, e será acrescido aos emolumentos.

Questões relacionadas ao concurso do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) Titular de Serviços de Notas e de Registros