Questão 28 Comentada - POLITEC RO | Superintendência de Polícia Técnico-Científica do Estado de Rondônia (POLITEC) - Perito Criminal - Ciências Contábeis (2022)

Túlio pagou elevada quantia em dinheiro a Jânio, perito criminal, para que ele fizesse afirmação falsa em laudo anexado a investigação policial.
Nessa situação hipotética,

  • A Túlio responderá pela prática do crime de falso testemunho ou falsa perícia.
  • B a conduta de Jânio se tornará atípica se o pagamento recebido for integralmente devolvido.
  • C Jânio cometeu crime de menor potencial ofensivo, punível com pena mínima de dois anos.
  • D o fato de o laudo ter sido anexado a um inquérito policial não tem uma consequência específica no tipo penal.
  • E o fato deixará de ser punível se Jânio retratar-se do laudo antes da sentença de processo decorrente da citada investigação.