No Brasil, as patentes encontram duas modalidades, sendo elas:
- A Patentes de Invenção e os Modelos de Utilidade.
- B Direito Autoral e Proteção Sui Generis.
- C Patentes de Invenção e Proteção Sui Generis.
- D Modelos de Utilidade e Direito Autoral.
- E Patentes de Invenção e Direito Autoral.