A Política Nacional de Medicamentos estabelece diretrizes para garantir segurança, eficácia e qualidade, promovendo uso racional e acesso da população aos medicamentos essenciais. A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) é instrumento dessa política. Considerando políticas de medicamentos, avalie as afirmativas:
(__) A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) é lista de medicamentos selecionados por evidências científicas para atender necessidades prioritárias de saúde da população brasileira, servindo de referência para organização de elencos estaduais e municipais, aquisições públicas e dispensação no SUS.
(__) A seleção de medicamentos para RENAME considera critérios de eficácia comprovada, segurança, qualidade, custo-efetividade, sendo priorizados medicamentos com estudos clínicos robustos, menor toxicidade, facilidade de uso, menor custo de tratamento, preferencialmente em apresentação de dose fixa combinada quando apropriado.
(__) A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) inclui exclusivamente medicamentos de marca (referência), sendo proibida a inclusão de medicamentos genéricos ou similares na assistência farmacêutica do SUS.
(__) O Componente Básico da Assistência Farmacêutica financia medicamentos para atenção básica (hipertensão, diabetes, asma, entre outros), o Componente Especializado financia medicamentos de alto custo para doenças específicas, e o Componente Estratégico financia medicamentos para programas específicos (tuberculose, hanseníase, DST/AIDS, controle de endemias).
Assinale a sequência correta:
- A V, V, F, F
- B F, V, F, V
- C V, F, V, F
- D V, V, F, V