Sobre a aplicabilidade da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018, assinale a alternativa correta.
- A Os dados pessoais coletados em território nacional estarão sujeitos à aplicabilidade da LGPD, desde que a pessoa jurídica que coletá-los tenha sede no Brasil.
- B O tratamento de dados pessoais realizado para fins exclusivamente de segurança pública deve ser submetido à aplicação da LGPD.
- C A finalidade jornalística ou artística é uma das hipóteses de tratamento de dados pessoais à qual não se aplica a LGPD.
- D A LGPD aplica-se exclusivamente ao momento de coleta e produção de dados pessoais.
- E Uma pessoa natural não pode realizar operação de tratamento de dados pessoais, dada a complexidade da operação.