Fruto da tendência atual da política penal brasileira, verifica-se que as tradicionais penas privativas de liberdade vêm sendo substituídas por medidas alternativas, tais como multa e obrigação de prestação de serviços à comunidade
O fenômeno mencionado é denominado
- A desconstitucionalização
- B descarcerização
- C descriminalização.
- D juridicização.
- E desjudicialização