Questão 34 Comentada - Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx) - Oficial Especialidade: Direito - VUNESP (2025)

Responda à questão com base na convenção internacional denominada Estatuto de Roma, a qual criou o Tribunal Penal Internacional e foi promulgada pelo Decreto no 4.388/2002.



Nos termos do mencionado Estatuto, o Tribunal terá competência para julgar

  • A o crime de tortura, o crime de genocídio, os crimes contra a humanidade e os crimes de guerra.
  • B os crimes contra a humanidade, os crimes de guerra, o crime de agressão e o crime de tortura.
  • C o crime de genocídio, os crimes contra a humanidade, os crimes de guerra e o crime de agressão.
  • D os crimes de guerra, o crime de agressão, o crime de tortura e o crime de genocídio.
  • E o crime de agressão, o crime de tortura, o crime de genocídio e os crimes contra a humanidade.