Questão 1 Comentada - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) - Promotor de Justiça - MPDFT (2011)

Assinale a alternativa falsa:
  • A As teorias criminológicas de cunho etiológico- individualizante têm na personalidade deficitária do criminoso o principal fator explicativo da criminalidade.
  • B A teoria da anomia e a teoria da subcultura representam exemplos do paradigma criminológico etiológico sócio-cultural.
  • C A prevenção geral negativa, por meio da punição do autor do delito, tem por propósito desmotivar outros membros da sociedade a realizarem condutas similares.
  • D A teoria da prevenção geral positiva limitadora concebe o direito penal como um instrumento a mais de controle social, caracterizado pela sua formalização.
  • E A teoria preventiva especial positiva atribui à pena a função declarada de ressocializar o agente, o que o faz por meio da inocuização.

Gabarito comentado da Questão 1 - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) - Promotor de Justiça - MPDFT (2011)

A teoria da prevenção especial positiva tem como objetivo principal a ressocialização do delinquente, visando evitar a reincidência e transformá-lo em uma pessoa de bem. Essa teoria propõe a substituição das penas tradicionais, como a prisão, por medidas terapêuticas e tratamentos ressocializantes, com o intuito de eliminar eventuais tendências criminosas. Segundo seus defensores, o infrator refletiria sobre seus atos durante a sujeição a essas medidas, tornando-se apto a reintegrar-se ...

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