A Resolução de diretoria colegiada - RDC Nº 509/2021 estabelece os critérios mínimos, a serem seguidos pelos estabelecimentos de saúde. Ela define gerenciamento de tecnologias em saúde como:
- A aplicação sistemática de políticas de gestão, procedimentos e práticas na análise, avaliação, controle e monitoramento de risco
- B documento que aponta e descreve os critérios estabelecidos pelo estabelecimento de saúde para a execução
- C capacidade de traçar o histórico, a aplicação ou a localização de um item por meio de informações previamente registradas
- D conjunto de equipamentos, de medicamentos, de insumos e de procedimentos utilizados na prestação de serviços de saúde, bem como das técnicas de infraestrutura desses serviços e de sua organização
- E conjunto de procedimentos de gestão, planejados e implementados a partir de bases científicas e técnicas, normativas e legais