Conforme a Lei Orgânica do Município de Erebango, a boa saúde mental é exigida para todos os cargos efetivos do Município e deve ser comprovada através de:
- A Bons antecedentes criminais.
- B Teste de aptidão física.
- C Avaliação de vida pregressa.
- D Relato de três testemunhas.
- E Laudo de avaliação psicológica.