O texto seguinte servirá de base para responder a questão.
Quais os riscos econômicos se o Brasil declarar facções criminosas como terroristas
Parlamentares e governadores de oposição articulam leis para classificar facções criminosas, como o PCC e o Comando Vermelho, como grupos terroristas. A proposta ganhou força após operação no Rio de Janeiro que deixou mais de cem mortos. A Câmara dos Deputados deve votar projeto que amplia o conceito de terrorismo para incluir organizações criminosas e milícias.
De autoria do deputado Danilo Forte e relatado por Nikolas Ferreira, o texto altera a Lei Antiterrorismo para abranger grupos que cometam atos violentos e permitir o bloqueio de bens de investigados. O objetivo é fortalecer o combate às facções e ampliar o poder de investigação da Polícia Federal.
Especialistas, porém, alertam para riscos econômicos e diplomáticos. O pesquisador Roberto Uchôa, da Universidade de Coimbra, afirma que classificar facções como terroristas pode gerar sanções internacionais, pois países como os Estados Unidos tenderiam a adotar a mesma classificação. Isso permitiria congelar ativos de empresas e indivíduos brasileiros ligados a investigações sobre crime organizado.
Uchôa ressalta que o crime organizado está infiltrado na economia nacional, o que poderia levar à punição de empresas e instituições financeiras. A Polícia Federal estima que o PCC movimentou cerca de cinquenta bilhões de reais entre dois mil e vinte e dois mil e vinte e quatro, por meio de esquemas de lavagem envolvendo postos, fintechs e fundos de investimento.
O professor Rafael Alcadipani, da Fundação Getúlio Vargas, alerta que a designação de terrorismo permite aos EUA aplicar sanções severas, inclusive sobre o sistema bancário e empresas públicas. "Se considerarem que o Banco do Brasil ou o Pix têm ligações com facções, podem agir imediatamente", afirma.
Apesar de pressões externas, o governo brasileiro rejeitou o pedido americano para adotar a designação de terroristas ao PCC e ao CV, alegando que tais grupos não se enquadram na legislação nacional. Países vizinhos, como Argentina e Paraguai, já anunciaram que adotarão essa classificação.
Para o relator da ONU, Ben Saul, ampliar o conceito de terrorismo pode abrir brechas para abusos, como ocorreu quando os EUA classificaram cartéis latino-americanos como terroristas, resultando em deportações e ações militares. Especialistas temem que medidas semelhantes tragam impactos econômicos e políticos graves ao Brasil, com sanções e perda de credibilidade internacional.
O professor Rafael Alcadipani, da Fundação Getúlio Vargas, alerta que a designação de terrorismo permite aos EUA aplicar sanções severas, inclusive sobre o sistema bancário e empresas públicas. Assinale a alternativa correta quanto ao número de orações que compõem o período.
- A O período é composto por quatro orações, sendo duas principais e duas subordinadas reduzidas de infinitivo, articuladas por coordenação e por vínculos de dependência semântica que distribuiriam igualmente a carga informativa entre todas as ações expressas.
- B O período contém apenas uma oração, pois os verbos aparecem organizados como partes de um predicado composto com sujeito único, exprimindo uma sequência contínua de ações que não se desdobra em unidades sintáticas autônomas.
- C O período apresenta apenas duas orações, sendo uma principal e outra subordinada substantiva objetiva direta, pois o verbo "aplicar" estaria integrado ao mesmo predicado do verbo "permite", sem autonomia sintática suficiente para caracterizar uma nova estrutura oracional independente.
- D O período é formado por três orações, sendo a primeira principal (O professor Rafael Alcadipani alerta), a segunda subordinada substantiva objetiva direta (que a designação de terrorismo permite aos EUA aplicar sanções severas) e a terceira reduzida de infinitivo (aplicar sanções severas).