Para fins de registro civil de nascimento, o nome do pai constante da Declaração de Nascido Vivo:
- A Constitui prova da paternidade.
- B Não constitui prova ou presunção da paternidade, somente podendo ser lançado no registro de nascimento quando verificado nos termos da legislação civil vigente.
- C Constitui presunção da paternidade.
- D Constitui suspeição da paternidade.