Em relação ao conceito de tributo como receita derivada, instituída pelas entidades de direito público, qual das alternativas abaixo está correta:
- A Tributo é a receita derivada que resulta da venda de bens públicos, sendo exclusivamente da União.
- B Tributo é a receita derivada que resulta da prestação de serviços gratuitos pelas entidades de direito público.
- C Tributo é a receita derivada que não exige lei para ser cobrada, podendo ser definida diretamente por órgãos públicos.
- D Tributo é a receita derivada instituída por lei, sendo cobrada pela União, Estados e Municípios para atender às necessidades do interesse público.
- E Tributo é a receita derivada exclusivamente de transferências de recursos federais para os municípios e Estados.