Assinale a alternativa correta acerca da apresentação de propostas culturais, relativas ao mecanismo de incentivos fiscais do Programa Nacional de Apoio à Cultura.
- A O ato que confere poderes de representação ao representante legal da pessoa jurídica deve ser anexado obrigatoriamente ao formulário de apresentação da proposta no ato da inscrição.
- B Não serão admitidas propostas culturais apresentadas em prazo inferior a noventa dias da data prevista para o início de sua execução.
- C No momento do cadastramento da proposta cultural, admite-se a apresentação de documentos em meio físico ou digital.
- D O currículo ou portfolio é documento obrigatório, independentemente da natureza jurídica do proponente.
- E O currículo ou portfolio é documento obrigatório, independentemente da natureza jurídica do proponente.