Questão 40 Comentada - Prefeitura de Pombal-2 - Educador Social - CPCON (2025)

O Estatuto da Igualdade Racial - Lei nº 12.288/2010, garante à população negra:

I- o combate à discriminação e ao respeito.
II- a efetivação, em partes, da igualdade de oportunidades.
III- a garantia e defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos.
IV- o combate às formas de tolerância étnico-racial.

É CORRETO o que se afirma apenas em:

  • A III.
  • B II e III.
  • C I e IV.
  • D I.
  • E II e IV.