O Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos (PNSE), instituído pela Instrução Normativa MAPA Nº 17, de 08 de maio de 2008, busca por meio de ações de vigilância e defesa sanitária animal:
- A promover intervenção imediata quando da suspeita ou ocorrência de doença de notificação obrigatória em caprinos e búfalos.
- B realizar o cadastramento, a fiscalização e a certificação sanitária apenas em equinos dentro de possíveis focos de doenças.
- C promover educação sanitária, estudos epidemiológicos, cadastramento, fiscalização e certificação sanitária em equídeos.
- D incentivar estudos e pesquisas epidemiológicas relacionados as principais patologias de equinos somente a nível internacional.
- E cadastrar doenças de notificação obrigatória em equinos que participam de exposição e feiras, excluindo os animais de pequenas propriedades, visto que para a agropecuária estes são os que merecem mais atenção.