Conforme estabelecido no decreto que trata de sua estrutura regimental, o Ministério da Cultura tem como áreas de competência os seguintes assuntos:
- A política nacional de cultura e criação de bibliotecas escolares nos municípios.
- B política nacional de cultura e proteção do patrimônio histórico e cultural.
- C promoção das atividades ligadas ao cinema educativo e produção de documentários.
- D mapeamento e tombamento dos quilombos ainda existentes no território nacional.
- E proteção do patrimônio artístico e produção de leis de incentivo à cultura imaterial.