Responda a questão de acordo com a Lei 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência são crimes, EXCETO:
- A Assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência, colocando-a a salvo de toda forma de violência, negligência e discriminação;
- B Praticar, induzir ou incitar discriminação de pessoa em razão de sua deficiência;
- C Apropriar-se de ou desviar bens, proventos, pensão, benefícios, remuneração ou qualquer outro rendimento de pessoa com deficiência;
- D Abandonar pessoa com deficiência em hospitais, casas de saúde, entidades de abrigamento ou congêneres.