Questão 16 Comentada - Prefeitura de São José do Divino-2 - Profissional de Apoio Escolar/Cuidador - Prova FUNATEC (2026)

O direito de atendimento prioritário assegurado pela Lei nº 303/2023 é válido:

  • A Apenas durante o horário comercial.
  • B Em estabelecimentos públicos e privados do município.
  • C Somente em repartições públicas municipais.
  • D Apenas em situações de emergência médica.