Duas entidades públicas, A e B, estão conduzindo conjuntamente um projeto de longo prazo enquadrado como empreendimento conjunto (joint venture), que implica direitos e obrigações para ambas as partes.
Nesse cenário, uma obrigação a ser paga pela entidade A, pela qual a entidade B esteja conjunta e solidariamente responsável, deve ser tratada, contabilmente, pela entidade B como:
- A de divulgação obrigatória somente se for mensurável;
- B obrigação de probabilidade remota;
- C passivo contingente;
- D passivo relativo a empreendimento conjunto;
- E provisão com valor incerto.