Questão 25 Comentada - Prefeitura de Machado-2 - Contador - IDIB (2024)

Uma auditoria interna foi realizada em um órgão público para avaliar a conformidade dos processos de licitação com a Lei nº 8.666/1993. Durante a auditoria, foi identificado que um processo licitatório apresentou um erro na estimativa do valor de referência, resultando em uma contratação acima do preço de mercado. Com base nas normas contidas na referida lei, assinale a alternativa correta.

  • A A auditoria deve recomendar a anulação do contrato e a realização de um novo processo licitatório, mesmo que o serviço já tenha sido prestado.
  • B A auditoria deve recomendar a inclusão de cláusulas adicionais no contrato para compensar o erro identificado, sem a necessidade de revisão do valor contratado.
  • C A auditoria deve recomendar a revisão do contrato para adequar o valor aos preços de mercado, mantendo o contrato ativo.
  • D A auditoria deve recomendar a aplicação de sanções ao gestor responsável pelo erro na estimativa, mas o contrato pode ser mantido para garantir a continuidade do serviço público.