O Parágrafo 2º do Art. 1º da Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, estabelece denominações às Classes de Carreira de Magistério Superior de acordo com a titulação do ocupante do cargo. As denominações são:
I. Classe A, com denominações de:
1) Professor Adjunto A
2) Professor Assistente A
3) Professor Auxiliar
II. Classe B, com a denominação de Professor Assistente.
III. Classe C, com a denominação de Professor Adjunto.
IV. Classe D, com a denominação de Professor Associado.
V. Classe E, com a denominação de Professor Titular.
Para o professor ocupar o cargo de Professor Assistente A, é necessário portar o título de:
- A Doutor.
- B Mestre.
- C Especialista.
- D Pós Doutorado.