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Questão 22 Comentada - Prefeitura de Horizontina-2 - Professor - Educação Infantil - OBJETIVA (2025)

Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Horizontina | Lei nº 1.008 de 1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Horizontina


Prefeitura de Horizontina - Diversos Cargos - OBJETIVA (2025)

No âmbito da Lei nº 1.008/1990 — Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, a vacância do cargo NÃO decorrerá de:

  • A Falecimento.
  • B Aposentadoria.
  • C Promoção.
  • D Remoção.

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