Questão 1 Comentada - Prefeitura Municipal de Fronteira - Agente de Combate a Endemias - Máxima (2016)

Lei que desencadeou a descentralização das ações de epidemiologia e combate a endemias no Brasil:
  • A Lei 1.399/99;
  • B Lei 11.350/06;
  • C Lei 3.252/07;
  • D Lei 1.350/98.