O rito comum ordinário prevê que o juiz pode substituir as alegações finais orais por memoriais escritos?
- A Sim, desde que o acusado não esteja preso.
- B Sim, desde que não se trate de julgamento de crime grave.
- C Sim, em qualquer hipótese, desde que a decisão seja fundamentada.
- D Sim, desde que o caso seja complexo ou a depender do número de acusados.
- E Não, por ausência de previsão legal.