Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Paulo (SAAE-SP) - Diversos Cargos (VUNESP - 2014) Questão 50

O rito comum ordinário prevê que o juiz pode substituir as alegações finais orais por memoriais escritos?

  • A Sim, desde que o acusado não esteja preso.
  • B Sim, desde que não se trate de julgamento de crime grave.
  • C Sim, em qualquer hipótese, desde que a decisão seja fundamentada.
  • D Sim, desde que o caso seja complexo ou a depender do número de acusados.
  • E Não, por ausência de previsão legal.

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