Questão 20 Comentada - Prefeitura Municipal de Belém - Professor - Geografia (2021)

Referente aos adicionais presentes no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belém, assinale a alternativa correta.
  • A O adicional por tempo de serviço será devido por quinquênio de efetivo exercício, até o máximo de dez.
  • B A gratificação pela docência em atividade de treinamento será atribuída ao servidor no regime hora-aula, desde que essa atividade seja inerente ao exercício do cargo.
  • C Quando mais de um cargo em comissão, cargo político ou mandato eletivo for exercido sem interrupção, no período anual aquisitivo, o adicional será calculado em relação ao vencimento de todos os cargos.
  • D Dependendo de solicitação, será pago ao funcionário, por ocasião das férias, um adicional de um terço da remuneração correspondente ao período de férias.
  • E Se a aposentadoria resultar de acidente em serviço, o adicional de turno será incluído nos proventos, qualquer que seja o tempo de sua percepção.

Gabarito comentado da Questão 20 - Prefeitura Municipal de Belém - Professor - Geografia (2021)

A alternativa correta é E, conforme o gabarito oficial. A alternativa A está incorreta porque o adicional por tempo de serviço geralmente não é limitado a dez quinquênios, podendo variar conforme a legislação específica do município. A alternativa B está incorreta porque a gratificação pela docência em atividade de treinamento não necessariamente é atribuída no regime hora-aula, dependendo das normas específicas do estatuto. A alternativa C está incorreta porque o adicional não é calculado...

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