De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) (Lei nº 9.394/1996), qual dos seguintes itens representa um princípio fundamental da educação nacional?
- A A obrigatoriedade de ensino noturno apenas para adultos.
- B A exclusão da experiência extraescolar do processo educativo.
- C A proibição de instituições privadas de ensino coexistirem com as públicas.
- D A igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.