Questão 30 Comentada - Prefeitura Municipal de Esperança do Sul - Técnico Agrícola - OBJETIVA (2023)

Em conformidade com a Lei Municipal nº 294/2002 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, em relação à função de confiança, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) A função de confiança a ser exercida exclusivamente por servidor público efetivo, deverá ocorrer sob a forma de função gratificada.
( ) A função de confiança é instituída por lei para atender somente atribuições de direção.

  • A E - C.
  • B E - E.
  • C C - C.
  • D C - E.