Questão 74 Comentada - Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF) - 2º Tenente Administrativo - Instituto AOCP (2023)

São exemplos de crimes contra a pessoa previstos no Código Penal Militar, EXCETO
  • A desacato a superior.
  • B homicídio.
  • C lesão corporal.
  • D maus tratos.
  • E constrangimento ilegal.

Gabarito comentado da Questão 74 - Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF) - 2º Tenente Administrativo - Instituto AOCP (2023)

Vamos analisar a questão de Direito Penal Militar, focando nos crimes contra a pessoa, conforme o Código Penal Militar (CPM), buscando a alternativa incorreta. A – Incorreta. O crime de Desacato a Superior (art. 298 do CPM) não é um crime contra a pessoa. Ele está localizado no Título VII, que trata dos crimes contra a administração militar. A conduta envolve ofender a dignidade ou o decoro de um superior ou tentar diminuir sua autoridade. Portanto, esta é a alternativa correta, pois é a exce...

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