O módulo fiscal é uma unidade de medida agrária em hectares, utilizada para determinar o tamanho mínimo de uma propriedade rural. Na agricultura familiar (Lei nº 11.326/2006), o limite máximo de área que um agricultor pode possuir é:
- A 6 módulos fiscais.
- B 8 módulos fiscais.
- C 5 módulos fiscais.
- D 3 módulos fiscais.
- E 4 módulos fiscais.