Questão 13 Comentada - Prefeitura Municipal de Coqueiral - Nível Médio - FUNDATEC (2024)

Segundo o Código de Posturas do Município de Coqueiral, em cada inspeção em que for verificada irregularidade, o funcionário competente apresentará um relatório à ___________, que tomará as providências cabíveis ao caso, quando o mesmo for de alçada do governo municipal, ou remeterá cópia do relatório às autoridades federais ou estaduais competentes, quando as providências necessárias forem de alçada das mesmas.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

  • A União
  • B Secretaria de Saúde
  • C Secretaria de Obras
  • D Coordenação de Fiscalização
  • E Prefeitura

Gabarito comentado da Questão 13 - Prefeitura Municipal de Coqueiral - Nível Médio - FUNDATEC (2024)

A alternativa correta é E) Prefeitura, conforme o Código de Posturas do Município de Coqueiral. O texto estabelece que o relatório de irregularidades deve ser apresentado à Prefeitura, que é a autoridade máxima do governo municipal. A Prefeitura, então, tomará as providências cabíveis ou encaminhará o relatório às autoridades competentes, caso o assunto não seja de sua alçada. As demais alternativas estão incorretas porque: A) União refere-se ao governo federal, não ao município. B) Secreta...

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