Amodalidade de provimento derivado por reingresso do servidor em cargo público denominada “recondução” corresponde ao:
- A retorno do servidor estável ao cargo que dantes ocupava, quer por ter sido inabilitado no estágio probatório relativo a outro cargo para o qual fora nomeado, quer por haver sido desalojado dele em decorrência de reintegração do anterior ocupante.
- B reingresso do aposentado no serviço ativo,ex officio ou “a pedido”, por não subsistirem, ou não mais subsistirem, as razões que lhe determinarama aposentação.
- C reingresso do servidor estável, que se encontrava em disponibilidade, no mesmo cargo dantes ocupado ou em cargo de equivalentes atribuições e vencimentos compatíveis.
- D retorno de servidor ilegalmente desligado de seu cargo ao mesmo, que dantes ocupava, ou, não sendo possível , ao seu sucedâneo ou equivalente, comintegral reparação dos prejuízos que lhe advieramdo ato injurídico que o atingira.
- E retorno de servidor a cargo mais compatível com sua posterior limitação de capacidade física ou mental, apurada eminspeçãomédica.