Quanto aos níveis de risco das atividades, para registro e a legalização de empresas e negócios, assinale a alternativa CORRETA?
- A O licenciamento sanitário de atividades econômicas classificadas como nível de risco III será realizado por meio do fornecimento de informações e declarações pelo responsável legal, visando permitir o reconhecimento formal do cumprimento dos requisitos exigidos ao exercício da atividade requerida.
- B As atividades econômicas de nível de risco I, baixo risco, "baixo risco A", risco leve, irrelevante ou inexistente, devem ser liberadas após inspeção sanitária breve.
- C As atividades econômicas classificadas em nível de risco IV, ou alto grau de risco, observarão a legislação vigente dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios.
- D Para as atividades de nível de risco III, a inspeção sanitária ou análise documental ocorrerá previamente ao licenciamento e ao consequente início da operação do exercício da atividade econômica.