Evolução transforma fiscalização ‘in loco’ em controle por rastreamento e verificação de autenticidade
Identificação, rastreamento e autenticação de mercadorias, controles massivos dos mercados e contribuintes. Termos até há pouco vivenciados apenas no mundo dos filmes e no sonho de muitos auditores-fiscais da Receita Estadual, já são rotina no dia a dia da Secretaria da Fazenda do RS. A nova forma de atuação, ancorada no Posto Fiscal Virtual da Receita Estadual, ativado no final de 2012, utiliza ao máximo a tecnologia disponível hoje no mercado, possibilitando, com base em análise de risco de operações, um controle eficaz e econômico do trânsito de mercadorias no Estado. Com o sistema, a aleatoriedade da escolha de veículos que possam apresentar irregularidades está superada a partir da análise da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e): a fiscalização é feita junto aos contribuintes que efetivamente apresentem risco de ter problemas reais.
Entusiasta do sistema, o supervisor do Posto Fiscal Virtual, em Porto Alegre define o processo como seletivo, econômico e inteligente. “Esse é o futuro. No mundo, cada vez mais, a tecnologia substitui a ação humana, que, por mais atuante que possa ser, tem limitações de tempo, esforço e capacidade pessoal”, afirma o auditor-fiscal. O processamento eletrônico, destaca, veio para ficar, e isso está ocorrendo em todo o mundo. “No Chile, temos a fatura eletrônica, que é muito bem-sucedida. Aqui temos a Nota Fiscal Eletrônica, um sucesso crescente, que quase todos os Estados do país já adotam. É um rumo sem volta. Este é o caminho”, garante.
Deve-se lembrar, ainda, que a fiscalização direta, física, no trânsito, sempre foi forte no Nordeste e em alguns pontos do país. Na atualidade, entretanto, o Rio de Janeiro já cortou os postos pela metade. No Espírito Santo, no Pará, em Santa Catarina e em São Paulo, eles foram fechados. “Manter essas estruturas é pesado, exige investimentos constantes na manutenção, e os valores das autuações não compensam os custos”, opina. Desde o início da década passada, os diversos governos que se alternaram no Estado vêm fechando postos fiscais, e nem por isso a arrecadação caiu; pelo contrário, vem aumentando consideravelmente. Em contrapartida, a tecnologia, o manifesto eletrônico de cargas e a visão computacional resultam em custos menores e uma visão mais abrangente da situação do contribuinte. A presença física nos postos de trânsito se torna necessária em alguns casos específicos, mas não como regra, como é o caso da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, que utiliza células de inteligência situadas em regiões determinadas do Estado para rastreamento e fiscalização. “A percepção de risco está mantida. Não há que se atacar esse ponto. Detectamos uma atividade, um veículo com erro na nota eletrônica e imediatamente o contribuinte é comunicado e deve se explicar”, explica o supervisor.
Outro ponto relevante merece destaque quando se fala em fiscalização via monitoramento eletrônico do contribuinte: a segurança da operação. A velocidade dos movimentos econômicos e das empresas, que realizam operações com uma rapidez impensada tempos atrás, não pode conviver com uma fiscalização tímida, feita na era do papel. Identificar padrões de sonegação e, a partir daí, desencadear ações planificadas permite um gerenciamento com custos reduzidos e com segurança jurídica para o Estado e para o contribuinte. Segundo o auditor-fiscal, “a tecnologia está em todo lugar. Temos que utilizá-la”.
Uma das tecnologias que impacta a fiscalização de trânsito de mercadorias no momento é o Sistema de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias, nominado “Brasil-ID”. O sistema se baseia no emprego da tecnologia de identificação por radiofrequência (RFID) e outros softwares para realizar, dentro de um padrão único, a identificação, o rastreamento e autenticação de mercadorias em produção e circulação pelo país. Criado através de um acordo de cooperação técnica entre o Ministério da Ciência e Tecnologia, a Receita Federal e Secretarias de Fazenda de vários Estados, o sistema visa padronizar, unificar, interagir, integrar, simplificar, desburocratizar e acelerar o processo de produção, logística e fiscalização de mercadorias pelo país.
O Brasil-ID está sendo implantado no Posto Fiscal Virtual da Receita Estadual e representa o futuro da fiscalização de trânsito. “Da mesma forma que, através de um chip no sistema Sinal Verde, no qual o usuário coloca um pequeno circuito eletrônico no seu carro e passa por cancelas de pedágios sem se preocupar com os tickets e dinheiro, a fiscalização colocará esse equipamento em caminhões e produtos e poderá acompanhar a saída da carga da distribuidora, a sua chegada no ponto de venda e tudo o que estiver relacionado com essa atividade econômica que interesse à fiscalização”, visualiza o auditor-fiscal.
Analise as afirmações que são feitas sobre acentuação gráfica.
I. Caso o acento das palavras ‘trânsito’ e ‘específicos’ (l.25) seja retirado, essas continuam sendo palavras da língua portuguesa.
II. A regra que explica a acentuação das palavras ‘vários’ (l.41) e ‘país’ (l.40) não é a mesma.
III. Na palavra ‘daí’ (l.33), há um ditongo decrescente.
IV. Acentua-se a palavra ‘vêm’ (l.21) para diferenciá- la, em situação de uso, quanto à flexão de número.
Quais estão corretas?
- A Apenas I e III.
- B Apenas II e IV.
- C Apenas I, II e IV.
- D Apenas II, III e IV.
- E I, II, III e IV