Questão 50 Comentada - Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPE-RN) - Técnico - Administração - COMPERVE (2017)

A Corregedoria Geral do Ministério Público é o órgão de orientação, organização, inspeção, disciplina e fiscalização das atividades funcionais e da conduta dos membros do Ministério Público. De acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Rio Grande do Norte, o Corregedor Geral de Justiça é

  • A membro nato do Colégio de Procuradores de Justiça e do Conselho Superior do Ministério Público.
  • B eleito pelo Colégio de Procuradores, dentre os Procuradores de Justiça, para mandato de dois anos, vedada sua recondução.
  • C assessorado por Promotores de Justiça de 3ª entrância por ele designados, nominados Promotores-Corregedores.
  • D substituído, em ausências superiores a 60 dias, pelo Procurador de Justiça mais antigo no cargo, desde que esteja no pleno gozo de sua função pública.