Questão 57 Comentada - Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (CIAAR) - Primeiro Tenente - Planejar (2016)

Quanto à atuação do Ministério Público no Processo Civil:

  • A terá vistas dos processos em que atuar como fiscal da ordem jurídica, entretanto não será intimado dos atos deles.
  • B não será responsabilizado civilmente quando do exercício de suas funções, ainda que por dolo ou fraude.
  • C atuará como fiscal da ordem jurídica em processos que envolvam interesses de incapaz.
  • D é cerceado de produzir provas nos autos, se limitando à supervisão.