De acordo com a NBC TG 33 (R2) – “Benefícios a Empregados”, os benefícios rescisórios são aqueles concedidos aos empregados pela rescisão do contrato de trabalho de empregado como resultado da(s)
- A decisão do empregado ao solicitar rescisão contratual, apenas.
- B decisão da entidade terminar o vínculo empregatício do empregado antes da data normal de aposentadoria; ou da decisão do empregado de aceitar uma oferta de benefícios em troca da rescisão do contrato de trabalho.
- C existência de planos de benefícios definidos em vigor, apenas.
- D situações de aposentadoria compulsória, apenas.
- E solicitação de licença remunerada prolongada por parte do empregado, apenas.