No Brasil, a definição das alíquotas de impostos incidentes sobre produtos exportados é da alçada da
- A Secretaria de Comércio Exterior (SECEX)
- B Secretaria de Política Econômica, do Ministério da Fazenda
- C Câmara de Comércio Exterior (CAMEX)
- D Diplomacia Econômica, Comercial e Financeira, do Ministério das Relações Exteriores
- E Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX-Brasil)