Segundo a Lei Complementar nº 35/2004 do Munícipio de Cruz Alta, os custos de serviço executado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), necessários ao licenciamento ambiental, serão ressarcidos pelo interessado, considerando-se o:
I. Tipo de licença. II. Porte da atividade exercida ou a ser licenciada. III. Grau de poluição. IV. Nível de impacto ambiental.
Quais estão corretos?
- A Apenas IV.
- B Apenas I e II.
- C Apenas I e III.
- D Apenas III e IV.
- E I, II, III e IV.