Questão 68 do Concurso Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área XVII + XVIII - Tarde - FGV (2023)

No século XXI, a partir do conflito na Síria, a comunidade internacional elaborou novas ferramentas para prevenir e administrar os conflitos internacionais, entre as quais o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 16, um dos ODS apresentado pela Resolução de 2015 da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, intitulada “Transformando o nosso Mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”.   


O ODS 16 pretende “promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.


As opções a seguir listam corretamente os alvos (targets) a serem atingidos para a promoção de sociedades pacíficas no plano internacional, segundo o ODS 16, à exceção de uma. Assinale-a. 

  • A Promover o Estado de Direito, em nível nacional e internacional, e garantir a igualdade de acesso à justiça, para todos.
  • B Reduzir significativamente, até 2030, os fluxos financeiros e de armas ilegais e combater todas as formas de crime organizado.
  • C Ampliar e fortalecer a participação dos países em desenvolvimento nas instituições de governança global.
  • D Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais.
  • E Eliminar todas as formas de violência contra mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual.