Questão 2 Comentada - Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP) - Advogado - VUNESP (2008)

Direito Agrário


Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP) - Advogado - VUNESP (2008)

Depende de prévia aprovação do Congresso Nacional a alienação ou a concessão, a qualquer título, de terras públicas com área superior a

  • A 1 000 hectares.
  • B 1 500 hectares.
  • C 2 000 hectares.
  • D 2 500 hectares.
  • E 5 000 hectares.

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