Questão 4 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJ-PB) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - IESES (2014)

Segundo a Lei dos Registros Públicos, salvo as anotações e as averbações obrigatórias, os atos do registro serão praticados:

I. A requerimento verbal ou escrito dos interessados.

II. A requerimento do delegado da polícia civil no curso do inquérito policial.

III. Por ordem judicial.

IV. A requerimento do ministério público, quando a lei autorizar.

A sequência correta é:

  • A Apenas as assertivas I, III e IV estão corretas.
  • B As assertivas I, II, III e IV estão corretas.
  • C Apenas as assertivas II e IV estão corretas.
  • D Apenas as assertivas II e III estão corretas.